RE: Be encouraged24 Nov 2023 19:06
Operação Influencer não travou projeto do Lítio em Boticas. Processo continua a avançar para fase de execução
Henrique Magalhães Claudino
17 nov, 07:00
Mina do Barroso, Boticas
Direção-Geral de Energia e Geologia confirma andamento do processo e diz que empresa está a preparar documento estratégico. Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal de Boticas adiantou que vai avançar até ao final do mês com uma ação de impugnação ao projeto
O projeto de exploração de lítio na Mina do Barroso, em Boticas, pela empresa Savannah Resources, um dos negócios em investigação pelo Ministério Público durante a Operação Influencer, não teve qualquer retrocesso desde que foi conhecida a investigação e está a avançar para a fase de execução, adiantou fonte da Direção de Energia e Geologia (DGEG) à CNN Portugal, enquanto o Município de Boticas se prepara para finalizar uma ação que irá apresentar em tribunal para travar todo o processo.
Depois de ter recebido da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), em maio de 2023, uma declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, a empresa entrou numa das últimas fases antes de começar a construir e a minerar, uma meta que a Savannah Resources pretende atingir até 2026.
A “luz verde” dada pela APA é uma das linhas de investigação do Ministério Público no decurso da operação que acabaria por levar à demissão do primeiro-ministro na semana passada.
Nos autos, a que a CNN Portugal teve acesso, são descritas suspeitas de que Nuno Lacasta e José Pimenta Machado, respetivamente presidente e vice-presidente da APA “concertaram com os suspeitos João Barros e Diogo Silveira”, este último “amigo pessoal” de Lacasta, a emissão da Declaração de Impacte Ambiental, “garantindo-lhes tal antes do final do prazo concedido para a consulta pública e de sequer analisarem os diversos contributos recebidos nesse âmbito”. João Barros é gerente da Savannah Lithium Portugal e Diogo Silveira é diretor não executivo independente da Savannah Resources.
"Acesso privilegiado" e "benefícios ilegítimos"
Indica o Ministério Público que, entre junho de 2022 e maio de 2023, “existiram negociações entre a Savannah, a Câmara Municipal de Boticas e o suspeito João Galamba”, relacionadas com uma alegada oferta de construção de uma estrada no valor de 20 milhões de euros, que terá servido “de compensação para a Câmara Municipal não se opor à exploração do lítio”. “Verificando-se que os responsáveis da Savannah tiveram, nesta fase, acesso privilegiado aos responsáveis da APA, à DGEG e aos gabinetes dos ministros do Ambiente e das Infraestruturas para obterem benefícios ilegítimos”.
Paralelamente, confirmou o presidente da Câmara de Boticas, o executivo camarário está a ultimar uma ação de impugnação à operação de extração de lítio na mina do Barroso que deverá ser entregue no tribunal ainda este mês.